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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:35

A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:08

A Dimensão Trágica da Justiça

Seja a justiça divina[1] ou humana. Seja virtuosa ou apenas legalista. As lutas pelo poder trazem o
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 11:45

Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho

Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:40

Dano moral. Caracterização.

Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:40

TJ determina aprovação em universidade

TJMG determina que sejam retiradam as faltas equivacadamente atribuidas a uma aluna da disciplina de embriologia humana pela Unipac
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46

Autismo e o Direito

deficiência intelectual poderá afetar a capacidade da pessoa aprender em um nível esperado e funcionar na
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

humanos e, também, contra a dignidade da pessoa humana, situações que quando ligadas ao gênero
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, devido a grande crise que o Poder
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

e aviltamento à própria dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:23

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

nos valores da pessoa humana, da criança, do adolescente, do idoso, do consumidor, do deficiente e
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 11:46

CNJ votará regulamentação da IA no judiciário

transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:30

Político é condenado por usar foto de jornal em campanha

A utilização da fotografia sem a autorização ?assenta-se na tutela da personalidade humana na sua vertente subjetiva
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28

A história da raça

aspectos naturais da biologia humana e as estruturas de desigualdade (racismo) emergem de tais crenças que
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:17

Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves

benefícios a lei voltada para este caso trouxe para o processo de instituição da dignidade humana e acesso
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

ótica do princípio da dignidade da pessoa humana dos menores. Desse modo, o presente texto
Array Publicado em 2019-11-07T19:32:52+00:00

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

ruptura paradigmática, sobretudo em razão do reconhecimento da dignidade da pessoa humana como

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 24721

jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a

Seja a justiça divina[1] ou humana. Seja virtuosa ou apenas legalista. As lutas pelo poder trazem o

Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.

Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.

TJMG determina que sejam retiradam as faltas equivacadamente atribuidas a uma aluna da disciplina de embriologia humana pela Unipac

deficiência intelectual poderá afetar a capacidade da pessoa aprender em um nível esperado e funcionar na

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

humanos e, também, contra a dignidade da pessoa humana, situações que quando ligadas ao gênero

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, devido a grande crise que o Poder

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das

e aviltamento à própria dignidade da pessoa humana.

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

nos valores da pessoa humana, da criança, do adolescente, do idoso, do consumidor, do deficiente e

transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais

A utilização da fotografia sem a autorização ?assenta-se na tutela da personalidade humana na sua vertente subjetiva

aspectos naturais da biologia humana e as estruturas de desigualdade (racismo) emergem de tais crenças que

benefícios a lei voltada para este caso trouxe para o processo de instituição da dignidade humana e acesso

ótica do princípio da dignidade da pessoa humana dos menores. Desse modo, o presente texto

ruptura paradigmática, sobretudo em razão do reconhecimento da dignidade da pessoa humana como

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